Domingo, 18 de Abril de 2021
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Senado Federal

Pandemia exige atualização de normas de defesa do consumidor, aponta estudo
Senado Federal 02/03/2021 - 11h30
Pandemia exige atualização de normas de defesa do consumidor, aponta estudo Além de mudanças excepcionais em regulamentos sobre consumo, os impactos econômicos e sociais decorrentes da pandemia de covid-19 devem promover di...
Alessandro Vieira e Lasier Martins são diagnosticados com covid-19
Senado Federal 02/03/2021 - 10h20
Alessandro Vieira e Lasier Martins são diagnosticados com covid-19 Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Lasier Martins (Podemos-RS) foram diagnosticados com a covid-19. Ambos estiveram em Brasília, na se...
Sancionada lei que remaneja recursos para permitir redução de tarifa de energia
Senado Federal 02/03/2021 - 10h10
Sancionada lei que remaneja recursos para permitir redução de tarifa de energia O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com dois vetos a lei que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifa...
Bolsonaro veta prazo de cinco dias para Anvisa autorizar vacina emergencial
Senado Federal 02/03/2021 - 10h00
Bolsonaro veta prazo de cinco dias para Anvisa autorizar vacina emergencial O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.121, de 2021, que autoriza o Brasil a aderir ao projeto Covax Facility. O programa prevê o...
Projeto de lei prevê eleições diretas para diretoria do Conselho Federal da OAB
Senado Federal 02/03/2021 - 08h50
Projeto de lei prevê eleições diretas para diretoria do Conselho Federal da OAB Projeto de lei recém-apresentado (PL 305/2021) prevê eleições diretas para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O autor da pr...
Alessandro Vieira testa positivo para a covid-19
Senado Federal 02/03/2021 - 08h20
Alessandro Vieira testa positivo para a covid-19 O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) foi diagnosticado com covid-19 na noite dessa nesta segunda-feira (1o). A informação foi confirmada pela...
Relatório da receita para Orçamento de 2021 deve estar pronto até quinta
Senado Federal 02/03/2021 - 08h00
Relatório da receita para Orçamento de 2021 deve estar pronto até quinta O relatório da receita do Orçamento (PLN 28/2020) de 2021, previsto inicialmente para ser entregue nesta terça-feira (2), deve ser finalizado até a...
Projeto que regulamenta o trabalho remoto já pode ser votado no Plenário
Senado Federal 02/03/2021 - 07h50
Projeto que regulamenta o trabalho remoto já pode ser votado no Plenário De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o projeto de lei (PL) 612/2021 altera a legislação trabalhista (CLT) para regulamentar o trabalho re...
Projeto criminaliza compra e venda de dados obtidos por hackers
Senado Federal 01/03/2021 - 17h40
Projeto criminaliza compra e venda de dados obtidos por hackers Quem negociar dados provenientes de interceptações telefônicas, de informática ou telemática estará sujeito a pena de dois a quatro anos de reclusã...
Senado Federal 01/03/2021 - 16h50
Mara Gabrilli propõe que subcomissão sobre doenças raras seja permanente A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) defende a criação de uma subcomissão permanente para acompanhar as políticas públicas destinadas às pessoas com ...
Projeto cria Medalha Senador José Maranhão
Senado Federal 01/03/2021 - 16h20
Projeto cria Medalha Senador José Maranhão Aguarda análise no Senado um projeto de resolução que institui a Medalha Senador José Maranhão, destinada a agraciar pessoas físicas ou jurídicas q...
Senadores apresentam projetos para derrubar normas da Funai
Senado Federal 01/03/2021 - 16h00
Senadores apresentam projetos para derrubar normas da Funai Dois projetos em análise no Senado buscam derrubar normas editadas pelo governo que afetam povos indígenas. Um deles, apresentado nesta segunda-fei...
Proposta tipifica como crime a condição de funcionário público fantasma
Senado Federal 01/03/2021 - 14h00
Proposta tipifica como crime a condição de funcionário público fantasma O Senado analisa projeto de lei que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para tipificar como crime a conduta de receber remuneração e...
Auxílio emergencial e regras fiscais devem ter debates separados, defende IFI
Senado Federal 01/03/2021 - 11h10
Auxílio emergencial e regras fiscais devem ter debates separados, defende IFI Os dispositivos da PEC Emergencial (PEC 186/2019) que autorizam o governo federal a restabelecer o auxílio emergencial poderiam ser aprovados de fo...
Projeto concede incentivo fiscal a empresas que vacinarem empregados
Senado Federal 01/03/2021 - 10h20
Projeto concede incentivo fiscal a empresas que vacinarem empregados O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou projeto (PL 507/2021) que cria uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem seus funcioná...