A população brasileira pode participar até terça (21) da Consulta Pública 107, que discute a incorporação, para pacientes com indicação clínica, de olaparibe em combinação com bevacizumabe para câncer de ovário e de darolutamida para câncer de próstata. As Consultas públicas são instrumento de discussões que envolvem a população em decisões governamentais e são abertas em um período de 20 dias para receber informações, sugestões, considerações, críticas, sobre a incorporação de novos medicamentos e tecnologias ao SUS. Para isso, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que assessora o Ministério da Saúde, realiza diversas etapas para avaliar a inclusão de um medicamento ou tratamento.

A Consulta Pública 107 está aberta desde 2 de março, com o objetivo de colher contribuições às atualizações do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes terapias e indicações:

–  Olaparibe em combinação com Bevacizumabe:  para tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma epitelial avançado (estágio FIGO III-IV) de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário) com status HRD positivo e que respondem (resposta completa ou parcial) à quimioterapia em primeira linha

– Darolutamida:  para tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático hormônio-sensível em combinação com docetaxel.

As propostas foram discutidas na 13ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), realizada em fevereiro, e seguem para a consulta pública com recomendação preliminar desfavorável à incorporação.  Como dito, a consulta ficará aberta para participação pública por 20 dias e é acompanhada de um relatório técnico, onde constam todas as informações sobre o tratamento avaliado.

O cirurgião oncológico Glauco Baiocchi Neto, presidente do Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos (EVA) ressalta que a participação pública nesta consulta é fundamental para que o status atual de indeferimento seja revertido e esses medicamentos venham a ser incorporados. “Nos últimos anos, houve uma mudança de paradigma no tratamento do câncer de ovário com o uso desta nova classe de medicações, chamadas inibidores de PARP. A incorporação seria muito positiva”, ressalta.

Para participar, interessados podem enviar suas contribuições até 21 de março no próprio site da ANS, www.gov.br/ans, em “Acesso à informação”, no item “Participação Social”, no subitem “Consultas Públicas. O parecer inicial da ANS foi desfavorável à inclusão à incorporação, mas, na Consulta Pública, todos podem opinar. As informações serão levadas em consideração na decisão final sobre a incorporação da tecnologia na Saúde Suplementar.

Sobre o Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos (EVA) – O EVA é uma associação sem fins lucrativos, composta em sua maioria por médicos, que tem como missão o combate ao câncer ginecológico. Seu time, multiprofissional, atua com foco na educação, pesquisa e prevenção, assim como promove apoio e acolhimento às pacientes e aos familiares.

A idealização e a organização do Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos foram iniciadas pela oncologista clínica Angélica Nogueira Rodrigues, no Hospital do Câncer II do Instituto Nacional de Câncer (INCA). A primeira reunião ocorreu em 12 de março de 2010 e o nome Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos passou a ser utilizado a partir desta data.

A primeira reunião para nacionalização do grupo ocorreu no Congresso da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), em 2013, na cidade de Brasília. O nome EVA foi resultado de uma reunião neste evento e foi sugerido pela oncologista clínica, coordenadora da área de apoio ao paciente (advocacy) do grupo, Andréa Paiva Gadelha Guimarães. O ginecologista oncológico Glauco Baiocchi Neto é o diretor-presidente do EVA na gestão 2023-2024.

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