O Brasil soma mais de 25 milhões de profissionais autônomos, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) realizada em 2023, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A categoria é composta por diferentes tipos de trabalhadores que atuam por conta própria.
Se por um lado, os profissionais contam com as vantagens de maior flexibilidade para a realização das funções, por outro, enfrentam os desafios do fluxo de renda instável para equilibrar as contas no dia a dia e planejar o futuro financeiro.
Pesquisa realizada pelo Instituto de Longevidade Mongeral Aegon do Brasil, em colaboração com os institutos da Holanda e dos Estados Unidos, retratou o perfil do autônomo e as suas perspectivas em relação à aposentadoria. Segundo o estudo, apenas 21% dos trabalhadores incluídos nesta categoria estão confiantes que conseguirão desfrutar de uma estabilidade financeira ao encerrar as atividades laborais.
Para evitar um cenário de vulnerabilidade durante a terceira idade, a recomendação é começar um planejamento financeiro o quanto antes. Para isso, a Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin) recomenda analisar o orçamento, as despesas e utilizar os investimentos a favor desse projeto pessoal.
Uma alternativa que vem sendo cada vez mais usada é aderir à aposentadoria privada . Cerca de 11 milhões de brasileiros possuem um plano do tipo, conforme dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi).
A previdência privada é uma espécie de aposentadoria particular. Trata-se de um investimento de longo prazo que oferece uma renda passiva para o beneficiário, no futuro. Na prática, são feitos aportes regulares em um fundo formado por diferentes produtos financeiros que garante rendimentos ao investidor. A partir do prazo determinado em contrato, ele tem direito a receber uma renda mensal vitalícia ou por tempo determinado.
As aposentadorias privadas não têm nenhuma relação com o benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas nada impede que ambas sejam combinadas. Os planos de previdência privada são comercializados por bancos e seguradoras regulamentadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Há dois principais tipos de planos de aposentadoria privada: o Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL) e o Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL). Cada um possui suas especificidades. Por esse motivo, antes da contratação é importante conhecer os detalhes do plano, a forma de tributação, as taxas cobradas, entre outras informações.
O planejamento financeiro é fundamental para garantir que o trabalhador que atua por conta própria tenha um futuro tranquilo e seguro. A aposentadoria privada é uma alternativa para realizar esse projeto de vida.
Quem trabalha com carteira assinada tem os direitos trabalhistas assegurados pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), como Fundo de Garantia (FGTS), contribuição ao INSS e seguro-desemprego. Já os autônomos não têm esse tipo de cobertura, por isso, a necessidade de realizar um planejamento por conta própria.
A segurança financeira da categoria é um tema de tamanha importância. O Ministério do Trabalho elaborou um guia rápido com informações sobre previdência para o trabalhador que atua por conta própria. O documento aborda o planejamento para a aposentadoria e a previdência privada.
Vantagens
Além da geração de renda passiva e de maior segurança financeira para o futuro, a previdência privada oferece outras vantagens para os profissionais autônomos. Uma delas é a personalização do plano conforme as necessidades do trabalhador, seja em relação aos valores ou ao prazo. Isso garante maior flexibilidade para a realização dos aportes.
Os beneficiários da aposentadoria privada também adquirem maior disciplina financeira, uma vez que realizam aplicações regulares por um longo período. Outra vantagem é a portabilidade, ou seja, é possível alterar a instituição do plano a qualquer momento, sem perder o rendimento.
Além disso, em caso de falecimento do titular do plano, os herdeiros podem resgatar o valor do investimento, conforme acordado na assinatura do contrato.
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