Depois do PIX, Brasil caminha para a moeda digital

Depois do PIX, que revolucionou o mercado de pagamentos, a próxima inovação do setor bancário brasileiro pode ser a CBDC (Central Bank Digital Currency), moeda digital emitida por Bancos Centrais. Países como a China, as Bahamas, Suíça, Nigéria e o Uruguai já estão em fase adiantada de implantação. Outros, como o Brasil, estudam o modelo para lançamento em breve. A previsão é que o projeto-piloto do Real Digital seja apresentado até 2024. Mas quais mudanças esse novo modelo pode trazer para o sistema financeiro? 

Contando com uma estrutura digital, os recursos poderão ser movimentados pela internet em tempo real, o que permitirá pagamentos sem intermediários. 

Por ser do Banco Central (BC), o ativo digital tende a ser o mais seguro disponível para o público em geral, com menor risco de crédito e liquidez, reduzindo custos e aumentando a velocidade e transparência das transações. 

Facilitará bastante também as transações internacionais, com taxas menores no ecossistema de pagamento. Recentemente, o sistema internacional de pagamentos SWIFT afirmou ter resolvido o desafio da interoperabilidade entre diferentes bancos, comprovando que as redes blockchain - uma das tecnologias disponíveis para dar suporte ao CBDC- podem ser interligadas para pagamentos internacionais por meio de uma única entrada.

Porém, uma das maiores vantagens de digitalizar a moeda nacional será a possibilidade de fazer contratos inteligentes. Um exemplo é a compra de veículos usados, em que ao invés de precisar se submeter ao risco de pagar por um produto antes de receber, o comprador e o vendedor podem usar o Real Digital e a tecnologia blockchain para estabelecer um contrato pré-pago.

Com a versão digital, a circulação do dinheiro físico também deve diminuir de forma a poupar investimento público com cunhagem e impressão de moedas. Ainda resolverá a questão de transporte e armazenamento de grandes valores. 

Com a moeda digital, o BC poderá proporcionar maior segurança na conversão entre dinheiro e cripto ativos. Isso resolve uma situação particularmente desafiadora no setor financeiro, já que a conversão hoje em dia é complexa e arriscada por não haver regulamentação para as criptomoedas. 

O Real Digital promete também dificultar a lavagem de dinheiro, já que será baseado em blockchain, que proporciona o registro das transações.  Porém ainda estará sujeito a ataques de hackers, o que poderia acarretar interrupções operacionais. Especialistas dizem que criar defesas apropriadas para uma CBDC pode ser complicado pelo sistema ter mais pontos de entrada do que os serviços de pagamento existentes, tais como o PIX, os cartões de crédito e os caixas eletrônicos.  Por isso, a ideia é que a CBDC não substitua o dinheiro físico, mas seja complementar a ele. 

Uma questão importante que ainda precisa ser resolvida é o anonimato do usuário. Ainda há dúvidas de como preservar a privacidade digital e, ao mesmo tempo, rastrear transações para evitar atividades financeiras ilícitas. Na China, por exemplo, optou-se pelo anonimato parcial. As autoridades chinesas podem acessar dados de pessoas suspeitas de crimes para atuar na prevenção de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, evasão fiscal e outros.

No caso do Real Digital, o BC já informou que muitos aspectos estão em estudo e só serão definidos no segundo semestre de 2024.  Com relação à privacidade, o BC considera que os controles atuais para depósitos bancários, por exemplo, são suficientes. O banco criou o LIFT Challenge Real Digital, laboratório que recebeu sugestões e testa aplicações do Real Digital. Com isso, o LIFT vai definir os parâmetros do real digital para início do piloto em 2023.

Por mais que o BC esteja trabalhando para colocar em prática todas as funcionalidades da moeda digital, a tarefa ainda esbarra em algumas questões, como a infraestrutura tecnológica para rodar os dados de forma massiva sem falhas, regras de compliance e apresentação de uma boa proposta de valor para o usuário final, facilitando a vida financeira dos cidadãos brasileiros, como foi o caso do PIX. Resolvidas estas questões, teremos uma nova revolução no setor financeiro.