Se você descobrir que a placa do seu carro está clonada, prepare-se, pois a dor de cabeça será grande. E caso você seja vítima deste crime, o que fazer?
Como saber se a placa do seu carro foi clonada?
Praticamente, a única forma de descobrir que a placa do seu carro está clonada é quando você passa a receber multas de trânsito que não reconhece, principalmente registradas em outros estados para dificultar a investigação. É muito comum chegar uma atrás da outra, acumulando diversas infrações em um período muito curto de tempo. Mas só uma multa que você não reconhece não quer dizer, necessariamente, que a placa está clonada.
As vezes o preenchimento feito pela autoridade na hora da infração pode ter algum erro de inscrição que chegou até a sua placa. Isso acontece quando a infração é preenchida a mão, como o não uso de cinto de segurança, por exemplo. A autoridade pode trocar a ordem de algum número ou letra, por engano, e chegar até a sua placa.
Quando a infração é registrada por câmera, isso já acusa que o carro está com a placa clonada. Então é bom ficar atendo a esses detalhes na hora da leitura da multa.
Se for o caso de erro de preenchimento, você pode recorrer à multa alegando que não estava no local. Porém, se for constatado que de fato o número da placa era do seu carro após a defesa, tenha a certeza de que a sua placa foi clonada.
Normalmente as placas clonadas são usadas para circular em outros estados para dificultar as investigações — Foto: Agência Brasil
O crime segue uma lógica para dificultar a investigação: a placa clonada é usada em carros do mesmo modelo, ano de fabricação e cor que do veículo com a placa legalizada.
E o que fazer se a sua placa foi clonada?
Primeiro de tudo: faça um boletim de ocorrência na delegacia para comprovar que você foi vítima de fraude. Em seguida, apresente o boletim ao Detran do seu estado e eles pedirão uma série de documentos, fotos do carro original e certificado de licenciamento. O processo de comunicação da clonagem de forma presencial por meio de agendamento no site do Detran.
Quando a fraude for comprovada, o próprio Detran vai inserir nos registros uma restrição administrativa para que todas as autoridades saibam que seu carro foi vítima de fraude.
O advogado Rigamonti faz um alerta muito importante: “Mesmo depois da instauração do processo no Detran, as multas não são anuladas automaticamente: você precisa entrar com recurso para anular uma por uma, sem exceção. É um processo demorado e muito chato; todavia, é isso o que deve ser feito”.
Enquanto o carro clonado não for localizado, é preciso ficar alerta a multas e possíveis problemas judiciais com o veículo. Por isso, é bastante importante instaurar o inquérito e entrar com recursos contra todos os delitos do criminoso. Se você encontrar dificuldade nos processos do Detran, contate um advogado.
O estado de São Paulo, que concentra a maior frota de veículos do Brasil, teve aumento de 81,3% nos casos de infrações de trânsito com placas adulteradas. O aumento é na comparação entre os meses de janeiro a agosto de 2021 e janeiro a agosto de 2022; o salto foi de 12.107 casos para 21.954 casos, segundo o Detran-SP.
O Detran-SP disponibiliza uma página específica para informar sobre a placa clonada. Basta clicar neste link.
Os seguintes documentos são solicitados:
Mín. ° Máx. °