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Política LUTO OFICIAL

Alvorada do Oeste – Entenda o que é um “decreto de luto oficial”

Informativo esclarece sobre trabalho durante a duração do luto.

14/02/2021 17h45
Por: AlvoNotícias Fonte: alvonoticias
Alvorada do Oeste – Entenda o que é um “decreto de luto oficial”

 

O luto oficial é proposto por uma autoridade legalmente constituída, é um ato de demonstração de dor, de tristeza pela morte de alguém. Neste sentido, surgem dúvidas, dentre as quais se destaca; se o trabalho no setor público ou privado é descontinuado durante a duração de um decreto de luto oficial.

No âmbito municipal, estadual ou federal, o luto oficial é a forma de demonstrar o sentimento de pesar ou dor pela morte. Uma forma de reconhecimento e respeito pelos serviços relevantes prestados em qualquer unidade da federação.

Do ponto de vista prático, o “Decreto do Luto Oficial” não altera o funcionamento das atividades laborais dos servidores públicos, nem no setor privado. Neste período, é obrigatório o hasteamento da bandeira a meio mastro nas repartições públicas e escolas seguindo normalmente o trabalho em todas as repartições públicas.

 

O luto oficial pode ou não vir acompanhado de feriado ou ponto facultativo, o que determina é o decreto expedido pela autoridade que o emite.

 

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