Escritório Confiança
ELEIÇÕES 2018

PGR pede prisão imediata e inelegibilidade do senador Acir Gurgacz

Gurgacz é candidato ao governo de Rondônia nesta eleição.

31/08/2018 01h36
Por: AlvoNotícias
Fonte: g1

O senador Acir Gurgacz em sessão da Comissão de Infraestrutura do Senado (Foto: Pedro França / Agência Senado)

 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão imediata do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) em razão de condenação por crimes contra o sistema financeiro.

A Primeira Turma do STF condenou o senador em fevereiro deste ano, por unanimidade, a 4 anos e 6 meses de prisão no regime semiaberto, quando é possível deixar a cadeia durante o dia.

À época, o parlamentar disse considerar a condenação "injusta" e negou que tenha cometido irregularidades.

A Procuradoria quer que os ministros decretem o trânsito em julgado, ou seja, situação em que não cabe mais recurso.

Pelo entendimento consolidado do Supremo, a eventual prisão é decretada somente após o julgamento dos segundos embargos de declaração (tipo de recurso da defesa contra a condenação).

 

'Intuito' de atrasar

 

O documento da Procuradoria foi enviado ao STF para rebater um recurso apresentado pelo senador contra a condenação. Conforme o documento do Ministério Público, trata-se de uma medida protelatória para atrasar o cumprimento da pena.

"É claro o intuito de postergar a certificação do trânsito em julgado e até mesmo, de modo forçado, obter o afastamento de marcada inelegibilidade", afirmou Dodge.

O Ministério Público Eleitoral de Rondônia já questionou a candidatura de Gurgacz ao governo de Rondônia no Tribunal Regional Eleitoral do estado. Segundo o MP, ele está inelegível nas eleições de 2018, com base na Lei da Ficha Limpa, que proíbe candidatura de condenados por órgão colegiado.

Acir Gurgacz foi acusado de, no período de 2003 a 2004, ter obtido mediante fraude financiamento junto ao Banco da Amazônia com a finalidade de renovar a frota de ônibus da Eucatur, empresa de transporte gerida por ele.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Blogs e colunas
Últimas notícias
Mais lidas