Segunda, 25 de Outubro de 2021
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Justiça Ofensas

Moradora de Nova Brasilândia ofendida nas redes sociais por um grupo ganhou na justiça 11 mil reais de indenização

Fato ocorreu ainda no período de eleição.

20/09/2021 às 18h05
Por: AlvoNotícias Fonte: brasilandianoticias
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Moradora de Nova Brasilândia ofendida nas redes sociais por um grupo ganhou na justiça 11 mil reais de indenização

Esse fato aconteceu ainda no período das eleições de 2020, quando um grupo de WhatsApp, teceu comentários maldosos, com imagens pejorativas e até mesmo palavras de baixo calão direcionadas a uma senhora de nome [L. G.].

  Hoje longe do que imaginavam, e até achavam uma terra sem lei no WhatsApp, agora o que você disser pode ser usado contra você. Aquilo que poderia ser palavras ao vento, agora fica registrado numa praça digital, que por ser pública tornam o ato ridicularizante. Depois da entrada em vigor do Marco Civil da Internet no ano de 2015, as empresas que mantêm plataformas digitais deixam de ser responsabilizadas judicialmente por aquilo que o usuário publica, elas só seriam alvos caso descumpram uma determinação judicial de remover as postagens.

  No caso em questão uma moradora de Nova Brasilândia D’Oeste, acabou ganhando uma causa pelo fato que nas últimas campanhas eleitorais para Vereador e Prefeito na cidade, comentários maldosos contra sua pessoa foi postadas em um grupo de WhatsApp, onde a chamaram de “Cabr...”, piadas pejorativas, palavras de baixo calão como: prostit..., fila da p..., vagab... entre outras.

  Por se sentir ofendida, [L. G.], procurou um advogado e acionou essas pessoas na justiça de Nova Brasilândia D’Oeste, pelos crimes de ameaça, Danos Morais, etc., procurando demonstrar que a liberdade de expressão teria sido extrapolada. O Juiz ao dar a sentença disse: “Tudo que molesta gravemente a alma humana, ferindo gravemente os valores fundamentais inerentes a sua personalidade ou reconhecidos pela sociedade em que está integrado qualifica-se em linha de princípio como danos morais ...”

  Deixa claro na sentença ainda que o valor indenizatória no valor de 11 mil reais, seja superficial a todas as ofensas e ameaças que ela recebeu nos grupos de whatsApp. Portanto as pessoas tem que entender que o WhatsApp, o mensageiro mais popular do Brasil, não é terra sem lei, ficando o alerta para saber como se comportar. Quaisquer ameaças, ofensas, injúria racial e quaisquer mensagens abusivas trocadas no aplicativo podem levar a penalidades como o pagamento de indenização ou mesmo até prisão.

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- Atualizado às 20h00 - Fonte: ClimaTempo
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