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A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), lançou, nesta quinta-feira (29/07), o edital para submissão de artigos científicos que deverão compor a nova revista da PGE-AM, edição especial de número 41, em homenagem (in memoriam) ao procurador do Estado, Vitor Hugo Mota de Menezes, falecido em janeiro deste ano. O documento está disponível no link http://www.pge.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/EDITAL-CHAMAMENTO-DE-ARTIGOS-PARA-REVISTA-PGEAM-N.-41-2021.pdf
“É importante a retomada das atividades do Cejur com o lançamento deste edital para a seleção de artigos que irão compor a nova revista da PGE-AM, que tradicionalmente é publicada todos os anos com a doutrina especializada em Direito Público. Este ano, nós tivemos a ideia de homenagear o procurador do Estado, Vitor Hugo Mota de Menezes, que faleceu no início do ano, e foi uma pessoa muito ativa em sua atuação como procurador do Estado e, também, em suas atividades acadêmicas. Ele participou de todas as comissões editoriais da revista e teve publicações em quase todas as edições. Essa edição vai fazer uma menção especial, também, aos servidores da PGE-AM, que faleceram em decorrência da covid-19”, afirmou a coordenadora do Cejur, procuradora Clara Lindoso e Lima.
Os artigos submetidos devem estar correlacionados ao tema “Direito Público”, em que poderão contar com, no máximo, três coautores/as, e devem obedecer às regras previstas no item 2 do edital. O documento deve ser submetido por procuradores do Amazonas, de outros Estados e do Distrito Federal, bem como por profissionais de carreira jurídica, residentes jurídicos e advogados.
Nos casos de artigos produzidos por estudantes de graduação, somente serão aceitos em coautoria com autores que preencham os requisitos do item 1.2 do edital.
Os artigos devem ser enviados com o assunto “Submissão de artigo”, para o e-mail revistapgeam@gmail.com, no período de 30 de julho a 31 de agosto de 2021, até às 23h59min. (horário de Brasília), podendo ser prorrogado a critério da Comissão Editorial da Revista da PGE-AM, com posterior divulgação do novo prazo no site www.pge.am.gov.br e nas redes sociais do Facebook e Instagram do órgão.
Para a submissão dos artigos é necessário o envio dos seguintes documentos: ficha de submissão (anexa ao edital), termo de cessão de direitos autorais (anexo ao edital), uma via do artigo em formato de documento em Word, contendo a identificação dos autores; e uma segunda via do artigo sem identificação dos autores, em formato PDF.
A seleção dos artigos será realizada pela Comissão Editorial da Revista, que vai analisar se o documento está em conformidade com os critérios estabelecidos no edital. O material que apresentar formato diferenciado será devolvido.
A confirmação da aceitação do artigo será realizada por meio do endereço eletrônico indicado na ficha de submissão, estando sob a responsabilidade da Comissão Editorial da Revista a eliminação do artigo a qualquer momento, mesmo após a divulgação do resultado, por descoberta de violação aos critérios avaliativos ou a direitos autorais.
Não será concedida interposição de recursos acerca da decisão final da avaliação em nenhuma das etapas.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail revistapgeam@gmail.com.
Alteração de prazos e demais comunicados referentes à seleção serão divulgados no site www.pge.am.gov.br e nas redes sociais Facebook e Instagram da PGE-AM.
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