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Direito e Justiça
Venda de imóveis
Há 5 anos
Venda de imóveis rurais de pai para filho
Veja o que diz a lei brasileira sobre o assunto.
Pensão alimentícia
Há 5 anos
Como é o pagamento de pensão alimentícia quando o pai mora no exterior?
A prisão civil, no entanto, só será possível em países nos quais há legislação para tal.
Separação conjugal
Há 5 anos
Minha esposa pode receber pensão alimentícia?
Entenda um pouco mais sobre os direitos resguardados depois de uma separação.
SEPARAÇÃO
Há 5 anos
Guarda Compartilhada exclui pensão alimentícia?
Pensão alimentícia é um direito de seus filhos.
INVENTÁRIO
Há 5 anos
Inventário é documento público?
Obrigatoriamente, ele deve ser aberto dentro de 60 dias a contar da data de abertura da sucessão.
Pais e filhos
Há 5 anos
O que pode acontecer com o pai que viaja com o filho sem autorização de viagem?
Esse é o tipo de dúvida que sempre surge quando se pensa em viajar com o filho; Conheça sobre o assunto.
JUSTIÇA RÁPIDA
Há 5 anos
Megaoperação Justiça Rápida Itinerante acontecerá em Alvorada do Oeste
População de Alvorada do Oeste, Tancredópolis, Terra Boa e Urupá será atendida.
DIREITO
Há 6 anos
Quando é possível solicitar a guarda unilateral?
Veja a seguir duas situações que podem ensejar a mudança na guarda.
ADVOGACIA
Há 6 anos
Audiências podem ser realizadas através de videoconferência
A barreira da distância é eliminada e a resolução do conflito pode acontecer de maneira mais rápida!
Denúncia falsa
Há 6 anos
Você sabe o que pode acontecer com uma denúncia falsa?
Sempre é bom lembrar que esse tipo de prática compromete a celeridade da justiça e acarreta em gastos desnecessários de verba pública, o que pode comprometer outras investigações.
Dividas
Há 6 anos
O que eu tenho que fazer para quitar minhas dívidas?
Você sabia que todos têm direito a negociar as suas dívidas, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor? Quando esse direito não é respeitado, o consumidor pode acionar o Procon.
Sergio Moro
Há 6 anos
MINISTRO DA JUSTIÇA: Sérgio Moro virá lançar pacote anti-corrupção em Rondônia
Encontro será realizado pelo Governo de Rondônia e pela Controladoria Geral da União.
FÓRUM
Há 6 anos
Tribunal de Justiça de Alvorada do Oeste divulga os termos do provimento 0019/2014-CG
VEJA.
Ministério Público
Há 6 anos
Promotoria de Alvorada do Oeste realizará audiência pública para coleta de assinaturas contra reajuste de energia
Dia 21 de março, às 14 horas, na Câmara Municipal.
Política
Há 6 anos
Alvorada do Oeste - Ex-presidente de câmara acusado de ficar com parte de salário da assessora tem recurso negado no TJ
Ex-Vereador buscava reduzir o valor da multa civil a ele imposta e a exclusão da proibição de contratar com o poder público.
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Polêmico Advogado Dr. Marcos Vinicius Borges Defende Acusado em Júri em Alvorada d’Oeste
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