Quarta, 12 de Fevereiro de 2025
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Direito e Justiça

Venda de imóveis Há 5 anos

Venda de imóveis rurais de pai para filho

Veja o que diz a lei brasileira sobre o assunto.

Pensão alimentícia Há 5 anos

Como é o pagamento de pensão alimentícia quando o pai mora no exterior?

A prisão civil, no entanto, só será possível em países nos quais há legislação para tal.

Separação conjugal Há 5 anos

Minha esposa pode receber pensão alimentícia?

Entenda um pouco mais sobre os direitos resguardados depois de uma separação.

SEPARAÇÃO Há 5 anos

Guarda Compartilhada exclui pensão alimentícia?

Pensão alimentícia é um direito de seus filhos.

INVENTÁRIO Há 5 anos

Inventário é documento público?

Obrigatoriamente, ele deve ser aberto dentro de 60 dias a contar da data de abertura da sucessão.

Pais e filhos Há 5 anos

O que pode acontecer com o pai que viaja com o filho sem autorização de viagem?

Esse é o tipo de dúvida que sempre surge quando se pensa em viajar com o filho; Conheça sobre o assunto.

JUSTIÇA RÁPIDA Há 5 anos

Megaoperação Justiça Rápida Itinerante acontecerá em Alvorada do Oeste

População de Alvorada do Oeste, Tancredópolis, Terra Boa e Urupá será atendida.

DIREITO Há 6 anos

Quando é possível solicitar a guarda unilateral?

Veja a seguir duas situações que podem ensejar a mudança na guarda.

Imagem ilustrativa
ADVOGACIA Há 6 anos

Audiências podem ser realizadas através de videoconferência

A barreira da distância é eliminada e a resolução do conflito pode acontecer de maneira mais rápida!

Denúncia falsa Há 6 anos

Você sabe o que pode acontecer com uma denúncia falsa?

Sempre é bom lembrar que esse tipo de prática compromete a celeridade da justiça e acarreta em gastos desnecessários de verba pública, o que pode comprometer outras investigações.

istockphoto
Dividas Há 6 anos

O que eu tenho que fazer para quitar minhas dívidas?

Você sabia que todos têm direito a negociar as suas dívidas, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor? Quando esse direito não é respeitado, o consumidor pode acionar o Procon.

Sergio Moro Há 6 anos

MINISTRO DA JUSTIÇA: Sérgio Moro virá lançar pacote anti-corrupção em Rondônia

Encontro será realizado pelo Governo de Rondônia e pela Controladoria Geral da União.

FÓRUM Há 6 anos

Tribunal de Justiça de Alvorada do Oeste divulga os termos do provimento 0019/2014-CG

VEJA.

Ministério Público Há 6 anos

Promotoria de Alvorada do Oeste realizará audiência pública para coleta de assinaturas contra reajuste de energia

Dia 21 de março, às 14 horas, na Câmara Municipal.

Política Há 6 anos

Alvorada do Oeste - Ex-presidente de câmara acusado de ficar com parte de salário da assessora tem recurso negado no TJ

Ex-Vereador buscava reduzir o valor da multa civil a ele imposta e a exclusão da proibição de contratar com o poder público.

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