Sexta, 04 de Dezembro de 2020
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Direito e Justiça

Você sabe o que é IMEI?
CELULAR 27/11/2020 - 11h52
Você sabe o que é IMEI? Se você perder seu celular ou ele for roubado ou furtado, o IMEI pode ser extremamente útil.
Você sabe o que é habeas corpus?
Direito e Justiça 05/11/2020 - 11h02
Você sabe o que é habeas corpus? Alguns termos jurídicos são complicados, seja porque as palavras utilizadas sejam incomuns, ou porque, comumente, termos em latim são utilizados no Direito.
Você sabe quais são os direitos dos idosos?
TERCEIRA IDADE 16/10/2020 - 15h02
Você sabe quais são os direitos dos idosos? População idosa brasileira chegou à marca de 30 milhões de pessoas.
Você sabe o que é in dubio pro reo?
DIREITO 23/09/2020 - 08h50
Você sabe o que é in dubio pro reo? Preparamos este artigo para te explicar o que significa in dubio pro reo, uma dessas expressões incomuns e complicadas.
Você sabe pra que serve o interdito proibitório?
Direito e Justiça 01/09/2020 - 21h42
Você sabe pra que serve o interdito proibitório? Deve ser usada quando a sua posse é ameaçada de esbulho ou turbação.
Justiça do Trabalho da 14ª Região se aproxima de 30 mil sentenças desde o início da pandemia
DIREITO E JUSTIÇA 24/08/2020 - 16h52
Justiça do Trabalho da 14ª Região se aproxima de 30 mil sentenças desde o início da pandemia Decisões judiciais já destinaram R$ 11,2 milhões para o combate direto ao novo coronavírus.
Como ficam a guarda compartilhada e o pagamento de pensão alimentícia durante a quarentena?
Guarda compartilhada 06/05/2020 - 20h38
Como ficam a guarda compartilhada e o pagamento de pensão alimentícia durante a quarentena? Vários assuntos relacionados a guarda e pensão alimentícia podem gerar dúvidas.
Advogados denunciam Moro à Comissão de Ética Pública da Presidência
REPÚBLICA 30/04/2020 - 19h06
Advogados denunciam Moro à Comissão de Ética Pública da Presidência Juristas apontam eventuais desvios éticos e identificam uma ilegal vinculação da aceitação do cargo público pelo ex-ministro com seus interesses pessoais.
Urgente: Justiça de Rondônia proíbe governo de ‘flexibilizar’ medidas de isolamento
CORONAVÍRUS 30/03/2020 - 18h22
Urgente: Justiça de Rondônia proíbe governo de ‘flexibilizar’ medidas de isolamento Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público do Estado.
AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE
DIREITO E JUSTIÇA 16/03/2020 - 12h29
AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE A Ação de Imissão na posse é ato judicial que confere ao interessado a posse de determinado bem a que faz jus e da qual está privado.
Falsidade ideológica para pedir naturalização
FALSIDADE IDEOLÓGICA 26/02/2020 - 14h35
Falsidade ideológica para pedir naturalização Entenda sobre o crime de falsidade ideológica.
A proteção da Lei Maria da Penha às mulheres
LEI MARIA DA PENHA 12/02/2020 - 19h37
A proteção da Lei Maria da Penha às mulheres O agressor pode ser um homem ou uma mulher.
Remédio sem registro: o Estado é obrigado a fornecer?
MEDICAMENTOS 30/01/2020 - 20h53
Remédio sem registro: o Estado é obrigado a fornecer? Veja o entendimento da justiça quanto a isso.
É possível acionar o Conselho Nacional de Justiça para resolver problemas?
DIREITO 21/01/2020 - 11h51
É possível acionar o Conselho Nacional de Justiça para resolver problemas? Saiba mais.
É possível tirar carteira de identidade e passaporte no cartório?
PASSAPORTE 16/12/2019 - 19h08
É possível tirar carteira de identidade e passaporte no cartório? Com o passaporte é possível solicitar permissão para cruzar a fronteira de um país estrangeiro.