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Direito e Justiça
CELULAR 27/11/2020 - 11h52
Você sabe o que é IMEI? Se você perder seu celular ou ele for roubado ou furtado, o IMEI pode ser extremamente útil.
Direito e Justiça 05/11/2020 - 11h02
Você sabe o que é habeas corpus? Alguns termos jurídicos são complicados, seja porque as palavras utilizadas sejam incomuns, ou porque, comumente, termos em latim são utilizados no Direito.
TERCEIRA IDADE 16/10/2020 - 15h02
Você sabe quais são os direitos dos idosos? População idosa brasileira chegou à marca de 30 milhões de pessoas.
DIREITO 23/09/2020 - 08h50
Você sabe o que é in dubio pro reo? Preparamos este artigo para te explicar o que significa in dubio pro reo, uma dessas expressões incomuns e complicadas.
Direito e Justiça 01/09/2020 - 21h42
Você sabe pra que serve o interdito proibitório? Deve ser usada quando a sua posse é ameaçada de esbulho ou turbação.
DIREITO E JUSTIÇA 24/08/2020 - 16h52
Justiça do Trabalho da 14ª Região se aproxima de 30 mil sentenças desde o início da pandemia Decisões judiciais já destinaram R$ 11,2 milhões para o combate direto ao novo coronavírus.
Guarda compartilhada 06/05/2020 - 20h38
Como ficam a guarda compartilhada e o pagamento de pensão alimentícia durante a quarentena? Vários assuntos relacionados a guarda e pensão alimentícia podem gerar dúvidas.
REPÚBLICA 30/04/2020 - 19h06
Advogados denunciam Moro à Comissão de Ética Pública da Presidência Juristas apontam eventuais desvios éticos e identificam uma ilegal vinculação da aceitação do cargo público pelo ex-ministro com seus interesses pessoais.
CORONAVÍRUS 30/03/2020 - 18h22
Urgente: Justiça de Rondônia proíbe governo de ‘flexibilizar’ medidas de isolamento Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público do Estado.
DIREITO E JUSTIÇA 16/03/2020 - 12h29
AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE A Ação de Imissão na posse é ato judicial que confere ao interessado a posse de determinado bem a que faz jus e da qual está privado.
FALSIDADE IDEOLÓGICA 26/02/2020 - 14h35
Falsidade ideológica para pedir naturalização Entenda sobre o crime de falsidade ideológica.
LEI MARIA DA PENHA 12/02/2020 - 19h37
A proteção da Lei Maria da Penha às mulheres O agressor pode ser um homem ou uma mulher.
MEDICAMENTOS 30/01/2020 - 20h53
Remédio sem registro: o Estado é obrigado a fornecer? Veja o entendimento da justiça quanto a isso.
DIREITO 21/01/2020 - 11h51
É possível acionar o Conselho Nacional de Justiça para resolver problemas? Saiba mais.
PASSAPORTE 16/12/2019 - 19h08
É possível tirar carteira de identidade e passaporte no cartório? Com o passaporte é possível solicitar permissão para cruzar a fronteira de um país estrangeiro.
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Coronavírus - Há 10 horas Promotor de Justiça Jonatas Albuquerque perde a vida por complicações da covid-19 Veja Nota de Pesar do Ministério Público de Rondônia.
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