Segunda, 25 de Outubro de 2021
°

-

Direito e Justiça

Tribunal de Justiça de Rondônia está realizando operação Justiça Rápida Digital
JUSTIÇA RÁPIDA 06/04/2021 - 09h52 Tribunal de Justiça de Rondônia está realizando operação Justiça Rápida Digital Saiba mais e tenha acesso à Justiça gratuitamente.
Você sabe o que é IMEI?
CELULAR 27/11/2020 - 11h52 Você sabe o que é IMEI? Se você perder seu celular ou ele for roubado ou furtado, o IMEI pode ser extremamente útil.
Você sabe o que é habeas corpus?
Direito e Justiça 05/11/2020 - 11h02 Você sabe o que é habeas corpus? Alguns termos jurídicos são complicados, seja porque as palavras utilizadas sejam incomuns, ou porque, comumente, termos em latim são utilizados no Direito.
Você sabe quais são os direitos dos idosos?
TERCEIRA IDADE 16/10/2020 - 15h02 Você sabe quais são os direitos dos idosos? População idosa brasileira chegou à marca de 30 milhões de pessoas.
Você sabe o que é in dubio pro reo?
DIREITO 23/09/2020 - 08h50 Você sabe o que é in dubio pro reo? Preparamos este artigo para te explicar o que significa in dubio pro reo, uma dessas expressões incomuns e complicadas.
Você sabe pra que serve o interdito proibitório?
Direito e Justiça 01/09/2020 - 21h42 Você sabe pra que serve o interdito proibitório? Deve ser usada quando a sua posse é ameaçada de esbulho ou turbação.
Justiça do Trabalho da 14ª Região se aproxima de 30 mil sentenças desde o início da pandemia
DIREITO E JUSTIÇA 24/08/2020 - 16h52 Justiça do Trabalho da 14ª Região se aproxima de 30 mil sentenças desde o início da pandemia Decisões judiciais já destinaram R$ 11,2 milhões para o combate direto ao novo coronavírus.
Como ficam a guarda compartilhada e o pagamento de pensão alimentícia durante a quarentena?
Guarda compartilhada 06/05/2020 - 20h38 Como ficam a guarda compartilhada e o pagamento de pensão alimentícia durante a quarentena? Vários assuntos relacionados a guarda e pensão alimentícia podem gerar dúvidas.
Advogados denunciam Moro à Comissão de Ética Pública da Presidência
REPÚBLICA 30/04/2020 - 19h06 Advogados denunciam Moro à Comissão de Ética Pública da Presidência Juristas apontam eventuais desvios éticos e identificam uma ilegal vinculação da aceitação do cargo público pelo ex-ministro com seus interesses pessoais.
Urgente: Justiça de Rondônia proíbe governo de ‘flexibilizar’ medidas de isolamento
CORONAVÍRUS 30/03/2020 - 18h22 Urgente: Justiça de Rondônia proíbe governo de ‘flexibilizar’ medidas de isolamento Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público do Estado.
AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE
DIREITO E JUSTIÇA 16/03/2020 - 12h29 AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE A Ação de Imissão na posse é ato judicial que confere ao interessado a posse de determinado bem a que faz jus e da qual está privado.
Falsidade ideológica para pedir naturalização
FALSIDADE IDEOLÓGICA 26/02/2020 - 14h35 Falsidade ideológica para pedir naturalização Entenda sobre o crime de falsidade ideológica.
A proteção da Lei Maria da Penha às mulheres
LEI MARIA DA PENHA 12/02/2020 - 19h37 A proteção da Lei Maria da Penha às mulheres O agressor pode ser um homem ou uma mulher.
Remédio sem registro: o Estado é obrigado a fornecer?
MEDICAMENTOS 30/01/2020 - 20h53 Remédio sem registro: o Estado é obrigado a fornecer? Veja o entendimento da justiça quanto a isso.
É possível acionar o Conselho Nacional de Justiça para resolver problemas?
DIREITO 21/01/2020 - 11h51 É possível acionar o Conselho Nacional de Justiça para resolver problemas? Saiba mais.
- Atualizado às 20h00 - Fonte: ClimaTempo
°

Mín. ° Máx. °

Ter °C °C
Qua °C °C
Qui °C °C
Sex °C °C
Sáb °C °C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes