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CELULAR
27/11/2020 - 11h52
Você sabe o que é IMEI?
Se você perder seu celular ou ele for roubado ou furtado, o IMEI pode ser extremamente útil.
Direito e Justiça
05/11/2020 - 11h02
Você sabe o que é habeas corpus?
Alguns termos jurídicos são complicados, seja porque as palavras utilizadas sejam incomuns, ou porque, comumente, termos em latim são utilizados no Direito.
TERCEIRA IDADE
16/10/2020 - 15h02
Você sabe quais são os direitos dos idosos?
População idosa brasileira chegou à marca de 30 milhões de pessoas.
DIREITO
23/09/2020 - 08h50
Você sabe o que é in dubio pro reo?
Preparamos este artigo para te explicar o que significa in dubio pro reo, uma dessas expressões incomuns e complicadas.
Direito e Justiça
01/09/2020 - 21h42
Você sabe pra que serve o interdito proibitório?
Deve ser usada quando a sua posse é ameaçada de esbulho ou turbação.
DIREITO E JUSTIÇA
24/08/2020 - 16h52
Justiça do Trabalho da 14ª Região se aproxima de 30 mil sentenças desde o início da pandemia
Decisões judiciais já destinaram R$ 11,2 milhões para o combate direto ao novo coronavírus.
Guarda compartilhada
06/05/2020 - 20h38
Como ficam a guarda compartilhada e o pagamento de pensão alimentícia durante a quarentena?
Vários assuntos relacionados a guarda e pensão alimentícia podem gerar dúvidas.
REPÚBLICA
30/04/2020 - 19h06
Advogados denunciam Moro à Comissão de Ética Pública da Presidência
Juristas apontam eventuais desvios éticos e identificam uma ilegal vinculação da aceitação do cargo público pelo ex-ministro com seus interesses pessoais.
CORONAVÍRUS
30/03/2020 - 18h22
Urgente: Justiça de Rondônia proíbe governo de ‘flexibilizar’ medidas de isolamento
Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público do Estado.
DIREITO E JUSTIÇA
16/03/2020 - 12h29
AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE
A Ação de Imissão na posse é ato judicial que confere ao interessado a posse de determinado bem a que faz jus e da qual está privado.
FALSIDADE IDEOLÓGICA
26/02/2020 - 14h35
Falsidade ideológica para pedir naturalização
Entenda sobre o crime de falsidade ideológica.
LEI MARIA DA PENHA
12/02/2020 - 19h37
A proteção da Lei Maria da Penha às mulheres
O agressor pode ser um homem ou uma mulher.
MEDICAMENTOS
30/01/2020 - 20h53
Remédio sem registro: o Estado é obrigado a fornecer?
Veja o entendimento da justiça quanto a isso.
DIREITO
21/01/2020 - 11h51
É possível acionar o Conselho Nacional de Justiça para resolver problemas?
Saiba mais.
PASSAPORTE
16/12/2019 - 19h08
É possível tirar carteira de identidade e passaporte no cartório?
Com o passaporte é possível solicitar permissão para cruzar a fronteira de um país estrangeiro.
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