Direito e Justiça
CORONAVÍRUS Urgente: Justiça de Rondônia proíbe governo de ‘flexibilizar’ medidas de isolamento Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público do Estado. 30/03/2020 18h22
DIREITO E JUSTIÇA AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE A Ação de Imissão na posse é ato judicial que confere ao interessado a posse de determinado bem a que faz jus e da qual está privado. 16/03/2020 12h29
FALSIDADE IDEOLÓGICA Falsidade ideológica para pedir naturalização Entenda sobre o crime de falsidade ideológica. 26/02/2020 14h35
LEI MARIA DA PENHA A proteção da Lei Maria da Penha às mulheres O agressor pode ser um homem ou uma mulher. 12/02/2020 19h37
MEDICAMENTOS Remédio sem registro: o Estado é obrigado a fornecer? Veja o entendimento da justiça quanto a isso. 30/01/2020 20h53
DIREITO É possível acionar o Conselho Nacional de Justiça para resolver problemas? Saiba mais. 21/01/2020 11h51
PASSAPORTE É possível tirar carteira de identidade e passaporte no cartório? Com o passaporte é possível solicitar permissão para cruzar a fronteira de um país estrangeiro. 16/12/2019 19h08
HERANÇA Uma pessoa adotada tem direito à herança? A herança é uma massa indivisível de bens, direitos e obrigações, incluindo dívidas. 14/11/2019 12h13
Condenado Ex-Presidente - Lula deixa a prisão em Curitiba após decisão do STF O ex-presidente ficou preso um ano e 7 meses e foi beneficiado por decisão do Supremo que reconhece o direito de réus responderem a recursos em liberdade. 08/11/2019 17h02
SÃO PAULO Justiça brasileira condena adolescente de 12 anos por morte da menina Diagnosticada com autismo, Raissa foi atraída por confiar no garoto. 07/11/2019 20h02
PENSÃO ALIMENTÍCIA Cônjuge tem direito à pensão? Veja o que diz a lei sobre pensão para ex. 31/10/2019 18h03
Venda de imóveis Venda de imóveis rurais de pai para filho Veja o que diz a lei brasileira sobre o assunto. 16/10/2019 20h04
Pensão alimentícia Como é o pagamento de pensão alimentícia quando o pai mora no exterior? A prisão civil, no entanto, só será possível em países nos quais há legislação para tal. 16/10/2019 19h54
Separação conjugal Minha esposa pode receber pensão alimentícia? Entenda um pouco mais sobre os direitos resguardados depois de uma separação. 02/10/2019 16h19
SEPARAÇÃO Guarda Compartilhada exclui pensão alimentícia? Pensão alimentícia é um direito de seus filhos. 21/09/2019 10h12
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