°
-
ConcursosÚltimos dias para inscrições no I Processo Seletivo Simplificado de Estagiários de direito da Defensoria Pública do Estado Rondônia no Município de Alvorada D’OesteCuriosidadesChuva preta no Rio Grande do Sul pode ter relação com queimadas no PantanalSaúdeCom estoque baixo, hemocentro de Cacoal convoca população para doar sangueRural e AgronegóciosGoverno incentiva consumo de café rondoniense com maior introdução no comércio localCoronavírusEdição 180 – Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia
Direito e Justiça
Direito e Justiça 01/09/2020 - 21h42
Você sabe pra que serve o interdito proibitório? Deve ser usada quando a sua posse é ameaçada de esbulho ou turbação.
DIREITO E JUSTIÇA 24/08/2020 - 16h52
Justiça do Trabalho da 14ª Região se aproxima de 30 mil sentenças desde o início da pandemia Decisões judiciais já destinaram R$ 11,2 milhões para o combate direto ao novo coronavírus.
Guarda compartilhada 06/05/2020 - 20h38
Como ficam a guarda compartilhada e o pagamento de pensão alimentícia durante a quarentena? Vários assuntos relacionados a guarda e pensão alimentícia podem gerar dúvidas.
REPÚBLICA 30/04/2020 - 19h06
Advogados denunciam Moro à Comissão de Ética Pública da Presidência Juristas apontam eventuais desvios éticos e identificam uma ilegal vinculação da aceitação do cargo público pelo ex-ministro com seus interesses pessoais.
CORONAVÍRUS 30/03/2020 - 18h22
Urgente: Justiça de Rondônia proíbe governo de ‘flexibilizar’ medidas de isolamento Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público do Estado.
DIREITO E JUSTIÇA 16/03/2020 - 12h29
AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE A Ação de Imissão na posse é ato judicial que confere ao interessado a posse de determinado bem a que faz jus e da qual está privado.
FALSIDADE IDEOLÓGICA 26/02/2020 - 14h35
Falsidade ideológica para pedir naturalização Entenda sobre o crime de falsidade ideológica.
LEI MARIA DA PENHA 12/02/2020 - 19h37
A proteção da Lei Maria da Penha às mulheres O agressor pode ser um homem ou uma mulher.
MEDICAMENTOS 30/01/2020 - 20h53
Remédio sem registro: o Estado é obrigado a fornecer? Veja o entendimento da justiça quanto a isso.
DIREITO 21/01/2020 - 11h51
É possível acionar o Conselho Nacional de Justiça para resolver problemas? Saiba mais.
PASSAPORTE 16/12/2019 - 19h08
É possível tirar carteira de identidade e passaporte no cartório? Com o passaporte é possível solicitar permissão para cruzar a fronteira de um país estrangeiro.
HERANÇA 14/11/2019 - 12h13
Uma pessoa adotada tem direito à herança? A herança é uma massa indivisível de bens, direitos e obrigações, incluindo dívidas.
Condenado 08/11/2019 - 17h02
Ex-Presidente - Lula deixa a prisão em Curitiba após decisão do STF O ex-presidente ficou preso um ano e 7 meses e foi beneficiado por decisão do Supremo que reconhece o direito de réus responderem a recursos em liberdade.
SÃO PAULO 07/11/2019 - 20h02
Justiça brasileira condena adolescente de 12 anos por morte da menina Diagnosticada com autismo, Raissa foi atraída por confiar no garoto.
PENSÃO ALIMENTÍCIA 31/10/2019 - 18h03
Cônjuge tem direito à pensão? Veja o que diz a lei sobre pensão para ex.
Mais lidas
1
Curiosidades - Há 6 dias Chuva preta no Rio Grande do Sul pode ter relação com queimadas no Pantanal Segundo moradores, apesar de estar turva, água não tem cheiro.
2 Coronavírus - Há 6 dias Edição 180 – Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia
3 Saúde - Há 6 dias Com estoque baixo, hemocentro de Cacoal convoca população para doar sangue
4 Concursos - Há 6 dias País tem mais de 80 concursos com inscrições abertas para preencher 8,7 mil vagas
5 Rural e Agronegócios - Há 6 dias Governo incentiva consumo de café rondoniense com maior introdução no comércio local
