SaúdeFamosa pelo meme “bêbada de Curitiba”, Stephany Rosa morre de câncerCoronavírusAlvorada do Oeste – “Live Solidaria” arrecada quase duas toneladas de alimentosSaúdeFiocruz: estudo aponta medicamento de ação prolongada contra HIVPolíticaNovas reclassificações do Plano Todos Por Rondônia começam na quarta-feira (15) com ampliação de atividades econômicasEntretenimentoLeandro Karnal estreia hoje programa na CNN e explica por que escolheu emissora
Direito e Justiça
Guarda compartilhada
06/05/2020 - 20h38
Como ficam a guarda compartilhada e o pagamento de pensão alimentícia durante a quarentena?
Vários assuntos relacionados a guarda e pensão alimentícia podem gerar dúvidas.
REPÚBLICA
30/04/2020 - 19h06
Advogados denunciam Moro à Comissão de Ética Pública da Presidência
Juristas apontam eventuais desvios éticos e identificam uma ilegal vinculação da aceitação do cargo público pelo ex-ministro com seus interesses pessoais.
CORONAVÍRUS
30/03/2020 - 18h22
Urgente: Justiça de Rondônia proíbe governo de ‘flexibilizar’ medidas de isolamento
Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público do Estado.
DIREITO E JUSTIÇA
16/03/2020 - 12h29
AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE
A Ação de Imissão na posse é ato judicial que confere ao interessado a posse de determinado bem a que faz jus e da qual está privado.
FALSIDADE IDEOLÓGICA
26/02/2020 - 14h35
Falsidade ideológica para pedir naturalização
Entenda sobre o crime de falsidade ideológica.
LEI MARIA DA PENHA
12/02/2020 - 19h37
A proteção da Lei Maria da Penha às mulheres
O agressor pode ser um homem ou uma mulher.
MEDICAMENTOS
30/01/2020 - 20h53
Remédio sem registro: o Estado é obrigado a fornecer?
Veja o entendimento da justiça quanto a isso.
DIREITO
21/01/2020 - 11h51
É possível acionar o Conselho Nacional de Justiça para resolver problemas?
Saiba mais.
PASSAPORTE
16/12/2019 - 19h08
É possível tirar carteira de identidade e passaporte no cartório?
Com o passaporte é possível solicitar permissão para cruzar a fronteira de um país estrangeiro.
HERANÇA
14/11/2019 - 12h13
Uma pessoa adotada tem direito à herança?
A herança é uma massa indivisível de bens, direitos e obrigações, incluindo dívidas.
Condenado
08/11/2019 - 17h02
Ex-Presidente - Lula deixa a prisão em Curitiba após decisão do STF
O ex-presidente ficou preso um ano e 7 meses e foi beneficiado por decisão do Supremo que reconhece o direito de réus responderem a recursos em liberdade.
SÃO PAULO
07/11/2019 - 20h02
Justiça brasileira condena adolescente de 12 anos por morte da menina
Diagnosticada com autismo, Raissa foi atraída por confiar no garoto.
PENSÃO ALIMENTÍCIA
31/10/2019 - 18h03
Cônjuge tem direito à pensão?
Veja o que diz a lei sobre pensão para ex.
Venda de imóveis
16/10/2019 - 20h04
Venda de imóveis rurais de pai para filho
Veja o que diz a lei brasileira sobre o assunto.
Pensão alimentícia
16/10/2019 - 19h54
Como é o pagamento de pensão alimentícia quando o pai mora no exterior?
A prisão civil, no entanto, só será possível em países nos quais há legislação para tal.
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