Direito e Justiça
Uma pessoa adotada tem direito à herança? A herança é uma massa indivisível de bens, direitos e obrigações, incluindo dívidas. 14/11/2019 12h13
Ex-Presidente - Lula deixa a prisão em Curitiba após decisão do STF O ex-presidente ficou preso um ano e 7 meses e foi beneficiado por decisão do Supremo que reconhece o direito de réus responderem a recursos em liberdade. 08/11/2019 17h02
Justiça brasileira condena adolescente de 12 anos por morte da menina Diagnosticada com autismo, Raissa foi atraída por confiar no garoto. 07/11/2019 20h02
Cônjuge tem direito à pensão? Veja o que diz a lei sobre pensão para ex. 31/10/2019 18h03
Venda de imóveis rurais de pai para filho Veja o que diz a lei brasileira sobre o assunto. 16/10/2019 20h04
Como é o pagamento de pensão alimentícia quando o pai mora no exterior? A prisão civil, no entanto, só será possível em países nos quais há legislação para tal. 16/10/2019 19h54
Minha esposa pode receber pensão alimentícia? Entenda um pouco mais sobre os direitos resguardados depois de uma separação. 02/10/2019 16h19
Guarda Compartilhada exclui pensão alimentícia? Pensão alimentícia é um direito de seus filhos. 21/09/2019 10h12
Inventário é documento público? Obrigatoriamente, ele deve ser aberto dentro de 60 dias a contar da data de abertura da sucessão. 05/09/2019 13h02
O que pode acontecer com o pai que viaja com o filho sem autorização de viagem? Esse é o tipo de dúvida que sempre surge quando se pensa em viajar com o filho; Conheça sobre o assunto. 22/08/2019 22h09
Megaoperação Justiça Rápida Itinerante acontecerá em Alvorada do Oeste População de Alvorada do Oeste, Tancredópolis, Terra Boa e Urupá será atendida. 15/08/2019 00h31
Quando é possível solicitar a guarda unilateral? Veja a seguir duas situações que podem ensejar a mudança na guarda. 06/08/2019 18h27
Audiências podem ser realizadas através de videoconferência A barreira da distância é eliminada e a resolução do conflito pode acontecer de maneira mais rápida! 05/08/2019 16h44
Você sabe o que pode acontecer com uma denúncia falsa? Sempre é bom lembrar que esse tipo de prática compromete a celeridade da justiça e acarreta em gastos desnecessários de verba pública, o que pode comprometer outras investigações. 20/06/2019 19h17
O que eu tenho que fazer para quitar minhas dívidas? Você sabia que todos têm direito a negociar as suas dívidas, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor? Quando esse direito não é respeitado, o consumidor pode acionar o Procon. 25/04/2019 16h13
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