Terça, 14 de Julho de 2020
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Direito e Justiça

Como ficam a guarda compartilhada e o pagamento de pensão alimentícia durante a quarentena?
Guarda compartilhada 06/05/2020 - 20h38
Como ficam a guarda compartilhada e o pagamento de pensão alimentícia durante a quarentena? Vários assuntos relacionados a guarda e pensão alimentícia podem gerar dúvidas.
Advogados denunciam Moro à Comissão de Ética Pública da Presidência
REPÚBLICA 30/04/2020 - 19h06
Advogados denunciam Moro à Comissão de Ética Pública da Presidência Juristas apontam eventuais desvios éticos e identificam uma ilegal vinculação da aceitação do cargo público pelo ex-ministro com seus interesses pessoais.
Urgente: Justiça de Rondônia proíbe governo de ‘flexibilizar’ medidas de isolamento
CORONAVÍRUS 30/03/2020 - 18h22
Urgente: Justiça de Rondônia proíbe governo de ‘flexibilizar’ medidas de isolamento Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público do Estado.
AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE
DIREITO E JUSTIÇA 16/03/2020 - 12h29
AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE A Ação de Imissão na posse é ato judicial que confere ao interessado a posse de determinado bem a que faz jus e da qual está privado.
Falsidade ideológica para pedir naturalização
FALSIDADE IDEOLÓGICA 26/02/2020 - 14h35
Falsidade ideológica para pedir naturalização Entenda sobre o crime de falsidade ideológica.
A proteção da Lei Maria da Penha às mulheres
LEI MARIA DA PENHA 12/02/2020 - 19h37
A proteção da Lei Maria da Penha às mulheres O agressor pode ser um homem ou uma mulher.
Remédio sem registro: o Estado é obrigado a fornecer?
MEDICAMENTOS 30/01/2020 - 20h53
Remédio sem registro: o Estado é obrigado a fornecer? Veja o entendimento da justiça quanto a isso.
É possível acionar o Conselho Nacional de Justiça para resolver problemas?
DIREITO 21/01/2020 - 11h51
É possível acionar o Conselho Nacional de Justiça para resolver problemas? Saiba mais.
É possível tirar carteira de identidade e passaporte no cartório?
PASSAPORTE 16/12/2019 - 19h08
É possível tirar carteira de identidade e passaporte no cartório? Com o passaporte é possível solicitar permissão para cruzar a fronteira de um país estrangeiro.
Uma pessoa adotada tem direito à herança?
HERANÇA 14/11/2019 - 12h13
Uma pessoa adotada tem direito à herança? A herança é uma massa indivisível de bens, direitos e obrigações, incluindo dívidas.
Ex-Presidente - Lula deixa a prisão em Curitiba após decisão do STF
Condenado 08/11/2019 - 17h02
Ex-Presidente - Lula deixa a prisão em Curitiba após decisão do STF O ex-presidente ficou preso um ano e 7 meses e foi beneficiado por decisão do Supremo que reconhece o direito de réus responderem a recursos em liberdade.
Justiça brasileira condena adolescente de 12 anos por morte da menina
SÃO PAULO 07/11/2019 - 20h02
Justiça brasileira condena adolescente de 12 anos por morte da menina Diagnosticada com autismo, Raissa foi atraída por confiar no garoto.
Cônjuge tem direito à pensão?
PENSÃO ALIMENTÍCIA 31/10/2019 - 18h03
Cônjuge tem direito à pensão? Veja o que diz a lei sobre pensão para ex.
Venda de imóveis rurais de pai para filho
Venda de imóveis 16/10/2019 - 20h04
Venda de imóveis rurais de pai para filho Veja o que diz a lei brasileira sobre o assunto.
Como é o pagamento de pensão alimentícia quando o pai mora no exterior?
Pensão alimentícia 16/10/2019 - 19h54
Como é o pagamento de pensão alimentícia quando o pai mora no exterior? A prisão civil, no entanto, só será possível em países nos quais há legislação para tal.