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ELEIÇÕES 2018

URGENTE - A 3 dias da eleição, TSE barra candidatura de Acir Gurgacz ao governo de Rondônia

Decisão foi do ministro Jorge Mussi, do TSE. Candidato tinha sido condenado em fevereiro por fraude contra o sistema financeiro.

04/10/2018 13h07
Por: AlvoNotícias
Fonte: G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (4), um recurso do senador Acir Gurgacz (PDT) e ele ficará de fora da disputa pelo governo de Rondônia nas Eleições 2018. A decisão foi do ministro Jorge Mussi com base na Lei da Ficha Limpa, pois Acir foi condenado por fraude contra o sistema financeiro.

Ainda segundo decisão do TSE, Acir não pode mais fazer campanhas eleitorais no estado e o partido dele, o PDT, está proibido de fazer novos repasses de recursos.

Procurada pelo G1, a assessoria do candidato afirma que deve divulgar uma nota ainda nesta quinta-feira.

A candidatura de Acir já tinha sido indeferida, por quatro votos a favor, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE). Com o indeferimento no estado, Acir entrou com recurso no TSE em Brasília (DF), que foi negado na manhã desta quinta.

Em fevereiro deste ano, o senador de Rondônia foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 4 anos e 6 meses de prisão no regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. Na época, o senador informou que considerava a decisão "injusta".

Na mesma sentença, Acir foi condenado a pagar 228 dias-multa, cada dia equivalente a cinco salários mínimos vigentes à época do cometimento dos crimes.

Em 25 de setembro, o STF negou um recurso de Acir e tinha determinado a prisão do senador. Na ocasião, o Supremo não tinha expedido o mandado de prisão em razão da vedação do período eleitoral, que proíbe prisão de candidato, exceto em flagrante.

O TRE em Rondônia informou que o nome de Acir já foi incluído nas urnas eletrônicas para as eleições do próximo domingo (7).

Ao G1, o TSE informou que os votos de Acir devem ser divulgados na apuração, mas aparecerão como inválidos. A decisão cabe recurso em plenário.

Na última terça-feira (2), Acir tinha participado do debate promovido pela Rede Amazônica com os candidatos ao governo do estado.

 

 

Fraude financeira

 

Acir foi acusado e denunciado pela Procuradoria Geral por fraude financeira. Segundo a denúncia, entre 2003 e 2004, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia com a finalidade de renovar a frota de ônibus da Eucatur, empresa de transporte gerida por ele.

De R$ 1,5 milhão liberados para a compra, o senador foi acusado de se apropriar de R$ 525 mil. Com o restante, comprou ônibus velhos, diferentemente do objeto do empréstimo que era a compra de ônibus novos, prestando contas com notas fiscais falsas.

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