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15/08/2018 ás 18h20

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Alvorada do Oeste / RO

PT registra candidatura de Lula a presidente com ato em frente ao TSE
Registro foi antecedido de uma marcha de militantes ao TSE e de um ato em frente ao tribunal, com carros de som e discursos. Registro foi efetuado pouco mais de uma hora e meia do prazo final.
PT registra candidatura de Lula a presidente com ato em frente ao TSE



Presidente do PT, Gleisi Hoffmann, entrega registro da candidatura de Lula a servidor do TSE (Foto: Nelson Jr./ASCOM/TSE)






 



O PT registrou nesta quarta-feira (15) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República com o ex-prefeito Fernando Haddadcomo candidato a vice.





O registro foi antecedido de uma marcha de militantes ao TSE e um ato em frente ao tribunal com carros de som e discursos de apoio ao ex-presidente. Uma comitiva de políticos da coligação que reúne PT, PCdoB e Pros protocolou a candidatura às 17h20, pouco mais de uma hora e meia antes do prazo final (19h).




Além de Lula, também efetuaram registros de candidaturas nesta quarta-feira Henrique Meirelles (MDB), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC). Com isso, são 13 os candidatos a presidente da República na eleição deste ano. O número é o maior desde a eleição de 1989.




 



 




Foram ao quinto andar do tribunal para efetuar o registro de Lula a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann; a ex-presidente Dilma Rousseff; o ex-prefeito Fernando Haddad e a deputada Manuela D´Avila, que desistiu da candidatura a presidente pelo PCdoB para ser vice na chapa do PT depois que o TSE julgar a candidatura de Lula. Por acordo com o PCdoB, o PT cederá o posto de vice a Manuela, seja qual for o candidato a presidente pelo partido.




ex-presidente está preso desde abril em Curitiba, condenado pela segunda instância da Justiça no caso do triplex do Guarujá a uma pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).




Essa condenação enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa e pode torná-lo inelegível. Mas essa questão ainda terá de ser decidida pelo TSE. Logo depois do registro de Lula, foi apresentada a primeira impugnação (contestação) à candidatura do petista.



 





 



 

 

 


 



 






 



 


 



 

 

 






 

 



 



 

 






 




 



 

 



 







 





 

Presidente do PT exibe registro de candidatura de Lula



Presidente do PT exibe registro de candidatura de Lula





Na documentação para registro da candidatura, Lula declarou bens em um valor total de R$ 7,98 milhões. A ocupação declarada é torneiro-mecânico. Haddad, professor de ensino superior, declarou patrimônio de R$ 428,4 mil.




Em texto divulgado pelo PT após o registro da candidatura , intitulado "Carta aos Brasileiros", Lula se diz "vítima de uma caçada judicial".




"Com meu nome aprovado na convenção, a Lei Eleitoral garante que só não serei candidato se eu morrer, renunciar ou for arrancado pelo Justiça Eleitoral. Não pretendo morrer, não cogito renunciar e vou brigar pelo meu registro até o final", afirma na carta o ex-presidente.




Logo após o protocolo do pedido de registro de candidatura, Gleisi Hoffmann exibiu um recibo da entrega dos arquivos digitalizados da chapa de Lula e Haddad.




“Aqui, olha, o registro aqui do presidente Lula. Está devidamente registrado como candidato da coligação O Povo Feliz de Novo”, anunciou a petista.




O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad disse que a candidatura de Lula representa um “resgate do Brasil que está sendo vendido na bacia das almas por este governo [de Michel Temer]”. Haddad disse que, “se a legislação for cumprida”, a chapa será mantida até as eleições.







 

Senadora Gleisi Hoffmann (centro), acompanhada de Fernando Haddad, Manuela D'Ávila e outros políticos durante registro da candidatura de Lula no TSE (Foto: Marília Marques/G1)Senadora Gleisi Hoffmann (centro), acompanhada de Fernando Haddad, Manuela D'Ávila e outros políticos durante registro da candidatura de Lula no TSE (Foto: Marília Marques/G1)



Senadora Gleisi Hoffmann (centro), acompanhada de Fernando Haddad, Manuela D'Ávila e outros políticos durante registro da candidatura de Lula no TSE (Foto: Marília Marques/G1)





 


Após o registro, os políticos voltaram ao carro de som estacionado nas proximidades do TSE e discursaram para militantes.




Antes do registro, Haddad, Gleisi, parlamentares e dirigentes do PT se reuniram na sede do partido em Brasília. O ex-prefeito de São Paulo e candidato a vice disse que vai "rodar o país" para levar a mensagem de Lula aos eleitores.




O ex-prefeito de São Paulo defendeu que Lula participe da campanha no rádio e na TV e também de entrevistas a telejornais.




"Queremos que ele [Lula] esteja presente nos debates. Queremos que a legislação a partir de hoje autorize. O artigo 16 do Código Eleitoral é claríssimo. Enquanto a candidatura estiver sub judice, ela goza das mesmas prerrogativas de qualquer outra candidatura", declarou.







 

Militantes favoráveis à candidatura de Lula acompanham registro da candidatura em frente ao TSE, em Brasília (Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo)Militantes favoráveis à candidatura de Lula acompanham registro da candidatura em frente ao TSE, em Brasília (Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo)



Militantes favoráveis à candidatura de Lula acompanham registro da candidatura em frente ao TSE, em Brasília (Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo)






Com a primeira impugnação (questionamento) à candidatura de Lula, apresentada logo depois do registro da candidatura, serão as seguintes as etapas para o TSE decidir sobre o deferimento ou indeferimento da candidatura:




 



  • Após publicação do edital, abre-se prazo de cinco dias para qualquer candidato, partido, coligação ou Ministério Público questionarem candidaturas;

  • É possível haver mais de uma impugnação de uma candidatura; o questionamento deve conter, segundo a lei, "os meios de prova com que se pretende demonstrar" a ilegalidade da candidatura;

  • O questionamento terá um relator, por meio de sorteio (o presidente do tribunal é excluído); o relator ficará responsável por notificar o candidato questionado;

  • Após a notificação, o candidato tem sete dias para se manifestar sobre o questionamento e contestar, indicando testemunhas;

  • Abre-se prazo de quatro dias para as testemunhas indicadas serem ouvidas; o prazo pode não ser necessariamente cumprido se o TSE entender que não há necessidade para o julgamento da candidatura;

  • Há previsão legal também de mais cinco dias para que o relator proceda à coleta de provas que achar conveniente, mas essa etapa também pode ser excluída do processo se o juiz entender que não há necessidade;

  • Há previsão legal, então, do prazo de cinco dias para apresentação das alegações finais, últimas manifestações sobre o questionamento, tanto de quem impunou quanto de quem foi impugnado;

  • A lei prevê que, após as alegações, os autos ficarão prontos para julgamento pelo tribunal na sessão seguinte;

  • De qualquer decisão sobre a candidatura, cabem ao próprio TSE, até três dias após a publicação da decisão, os chamados embargos de declaração, recurso para esclarecer pontos eventualmente obscuros da decisão;

  • A lei exige que todos os registros de candidatura tenham o primeiro julgamento até 17 de setembro, mas ainda é possível que recursos sejam julgados depois;

  • Caso o TSE mantenha rejeitada uma candidatura, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal, mas a decisão do TSE já começa a ser aplicada;


 



 




Estima-se que, na hipótese de impugnação, cumpridas todas essas etapas um eventual julgamento da candidatura de Lula se dê em data próxima a 5 de setembro.



FONTE: g1

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